O setor público é bastante cobrado pela população para prestar serviços com mais agilidade e eficiência. Será que é possível os gestores terem uma maior dimensão do que os cidadãos estão precisando em um município, estado ou país? Uma boa resposta para isso é optar pela gestão pública participativa.

Ou seja, fazer com que a participação popular seja mais ativa na condução dos recursos públicos em termos humanos, financeiros e materiais. Não fazer uma parceria efetiva com os cidadãos é um dos maiores erros que um governante pode cometer.

Por isso, vamos destacar, neste post, o significado de gestão participativa, as ferramentas usadas para torná-la possível, exemplos desse modelo de administração no Brasil e o que é necessário para colocá-la em prática. Confira!

O que é gestão participativa?

Esse formato de gestão consiste em fazer com que o setor público visualize a sociedade como uma parceira na elaboração, execução e fiscalização das ações governamentais. O cidadão é estimulado a contribuir para o Estado ser mais democrático e eficiente.

A participação social deve ser vista como uma aliada para os governantes e servidores públicos terem um olhar mais atento para as demandas de uma comunidade, o que é fundamental para atendê-las com mais eficiência e rapidez.

A gestão pública participativa tem como meta oferecer ao cidadão condições de verificar se os recursos financeiros estão sendo devidamente utilizados em construções de estradas e na aquisição de materiais didáticos para uma escola, por exemplo.

Consultar a população sobre mudanças no trânsito é mais uma maneira de reforçar a participação da sociedade na gestão pública. Imagine que um prefeito está pretendendo criar um corredor exclusivo para ônibus em uma avenida de grande movimento. Nesse caso, é interessante verificar se os cidadãos aprovam ou não essa medida.

Essa atitude contribui para fortalecer o relacionamento com os cidadãos e evita a adoção de iniciativas que vão gerar insatisfação popular. Um gestor público deve ouvir a sociedade para administrar de maneira mais democrática.

A criação de ouvidorias, a abertura de consultas públicas e a adoção de uma política de comunicação que atenda a todas as camadas sociais são ações primordiais para os governantes. Isso porque essas medidas vão aumentar as chances de eles implantarem uma gestão participativa com bons resultados.

Quais ferramentas tornam a participação social possível?

Inegavelmente, o uso de pesquisas de opinião é uma alternativa para entender melhor as demandas da sociedade. Por outro lado, é necessário contar com ferramentas que possibilitem a participação social ser mais efetiva.

Um bom exemplo é o portal Change.org, em que os internautas podem fazer abaixo-assinados para reivindicarem ações governamentais. Em um deles, uma mãe conseguiu uma cirurgia cardíaca para o filho, no Distrito Federal, graças à coleta de mais de 175 mil assinaturas.

A repercussão do abaixo-assinado mobilizou a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, o que viabilizou a operação. Antes disso, a mãe do garoto havia tentado o procedimento por métodos convencionais, mas não obteve sucesso.

Uso da tecnologia

Não se pode negar a contribuição da tecnologia para fortalecer a gestão pública participativa. O Poder Legislativo está adotando ferramentas que permitem os cidadãos a se manifestarem de forma mais efetiva.

Por exemplo, o Senado começou a utilizar a plataforma e-cidadania, em que é possível enviar propostas de leis, sugestões para alterá-las ou revogá-las. Para a ideia de um cidadão ser analisada pelos parlamentares, é necessário que ela seja apoiada por mais de 20 mil internautas durante o período de 4 meses.

Na Câmara dos Deputados, a plataforma e-democracia possibilita que os brasileiros possam opinar sobre os projetos de lei que serão votados no plenário. A iniciativa é uma forma de verificar como os cidadãos avaliam a pauta de votação e visa contribuir para melhorar o trabalho dos parlamentares.

Existem exemplos de gestão pública participativa no Brasil?

Com certeza, a tecnologia é um mecanismo importante para os cidadãos expressarem as suas opiniões sobre como os governantes e os servidores públicos devem conduzir os trabalhos em prol de uma sociedade mais justa e humana.

Por outro lado, é preciso também fazer com que as ferramentas de consulta populares sejam mais do que um espaço opinativo. Ou seja, é fundamental fazer com que a gestão pública participativa apresente bons resultados.

No Mato Grosso, foi instituído o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CEHIDRO), formado por seis comitês com representantes de diversos segmentos sociais e de várias regiões do Estado. A intenção é fazer com que a Política Estadual de Recursos Hídricos, criada pela Lei nº 6945/1997, possa ser executada de maneira descentralizada, integrada e participativa.

Com essa postura, o poder público se mostra aberto a discutir com a sociedade como administrar os recursos hídricos da melhor forma possível, o que é essencial para os investimentos no setor garantirem o abastecimento de água à população.

Em Minas Gerais, o Governo do Estado tem possibilitado por meio de reuniões a participação de indígenas na formulação de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, cultura, esportes, trabalho e desenvolvimento. A medida prioriza fazer com que sejam elaboradas ações nesses segmentos para melhorar a qualidade de vida dos índios e torná-los mais presentes nas atividades do setor público.

O que é preciso para uma gestão participativa real?

O que é necessário para os gestores públicos terem uma parceria efetiva com a sociedade? A resposta consiste em uma série de iniciativas, como:

  • adoção do orçamento participativo com a realização de reuniões e criação de um site em que estão as propostas apresentadas;
  • criação de conselhos com atuação nos municípios e nos estados com foco em determinados temas (saúde, educação, segurança, meio ambiente etc.);
  • uso de plataformas para os cidadãos sugerirem leis e acompanharem os trabalhos dos parlamentares;
  • disponibilização de canais de comunicação (ouvidorias, redes sociais, aplicativos etc.) em que a população possa encaminhar demandas para o setor público;
  • divulgação do uso dos recursos financeiros de maneira clara em portais da transparência, mas com a possibilidade de responder a questionamentos dos cidadãos;
  • exposição do andamento das ações listadas no planejamento estratégico governamental em sites, mas oferecendo a oportunidade de responder a dúvidas da população;
  • realização de audiências públicas sobre projetos a serem desenvolvidos ou em andamento;
  • uso de sistemas em que sociedade participe de consultas públicas sobre iniciativas a serem feitas pela administração pública.

Fazer com que o cidadão realmente seja parte da gestão pública exige ações que englobem investimentos em tecnologia, política de comunicação e transparência. Se os governantes e os servidores públicos estiverem engajados em ter uma relação mais próxima com a população, é viável colocar boas ideias em prática.

Para os que estão interessados em conhecer mais detalhes sobre a gestão pública participativa, uma boa dica é assinar, agora mesmo, a nossa newsletter para receber nossos conteúdos diretamente em seu e-mail. Afinal, a informação é peça-chave para administrar recursos humanos, materiais e financeiros com inteligência!